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1. Editor do website

O website www.maisonohr.com é editado por: Maison Ohr Design LDA – Unipessoal Lda, sociedade por quotas, registada sob o número de identificação fiscal 518325326. com sede em Cascais, Portugal, com um capital social de 1300,00 €.

2. Alojamento do website

O website é alojado pela Shopify Inc., fornecedora de soluções de comércio eletrónico, com sede em 150 Elgin Street, Suite 800, Ottawa, ON K2P 1L4, Canadá.
A Shopify assegura o alojamento, a manutenção técnica e a segurança dos dados tratados pelo website. Estes dados podem ser armazenados em servidores localizados

fora da União Europeia. A Shopify compromete-se a cumprir o RGPD através de cláusulas contratuais-tipo e de outros mecanismos legais que regem as transferências internacionais de dados.

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3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do website está protegido pela Diretiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual.

Estão especificamente protegidos:

- A estrutura do website;

- Os textos, fotografias e ilustrações;

- Os elementos gráficos, logótipos, marcas, vídeos e sons;

- Os produtos e a sua apresentação (nomes, descrições, embalagens).

Estes elementos são propriedade exclusiva da Maison Ohr ou utilizados ao abrigo de licença.

Qualquer reprodução, representação, distribuição ou exploração – total ou parcial – sem a autorização prévia e por escrito da Maison Ohr é estritamente proibida e pode dar origem a responsabilidade civil e/ou penal do seu autor.

4. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais no website www.maisonohr.com é efetuado em conformidade com o RGPD e com a Lei n.º 58/2019. O responsável pelo tratamento é a Maison Ohr.

Os dados são utilizados para as seguintes finalidades:

- Processamento, gestão e expedição de encomendas;

- Criação, gestão e manutenção das contas de cliente;

- Serviço e apoio ao cliente;

- Envio de informações comerciais ou promocionais (newsletters, ofertas personalizadas), mediante consentimento prévio;

- Análise estatística e otimização da navegação dos utilizadores;

- Cumprimento das obrigações legais em matéria de faturação, contabilidade, fiscalidade e prevenção da fraude.

Nos termos do RGPD, os utilizadores dispõem dos seguintes direitos: acesso, retificação, oposição, apagamento e portabilidade dos dados.

Estes direitos podem ser exercidos por e-mail através do seguinte endereço: contact@maisonohr.com.

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7. Condições de utilização

A utilização deste website implica a aceitação plena e sem reservas do presente Aviso Legal e das Condições Gerais de Venda. Qualquer utilização abusiva, fraudulenta ou ilegal pode implicar a suspensão ou eliminação da conta de utilizador, sem prejuízo de quaisquer ações judiciais que possam ser intentadas.

8. Lei aplicável e foro competente

O presente aviso rege-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será procurada em primeiro lugar uma solução amigável. Na falta desta, o litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal.
Os consumidores domiciliados no Espaço Económico Europeu podem, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1215/2012, intentar uma ação nos tribunais do seu local de residência.