Última atualização: 17 de dezembro de 2025

1. Objeto

As presentes Condições Gerais de Venda (doravante "CGV") regem todas as vendas de produtos efetuadas no website www.maisonohr.com, explorado pela Maison Ohr Design Lda, com sede em Portugal e registada sob o número 518325326. Qualquer encomenda efetuada no Website implica a aceitação plena e sem reservas das presentes CGV pelo cliente.

2. Produtos

Os produtos colocados à venda são peças de vestuário e acessórios de luxo concebidos pela Marca. Cada produto é apresentado com uma descrição detalhada e fotografias tão fiéis quanto possível. No entanto, podem existir ligeiras variações (cor, textura), nomeadamente devido às definições do ecrã ou à natureza artesanal de determinadas peças. Os produtos são propostos dentro do limite das existências disponíveis.

3. Preço

Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos (IVA), excluindo os custos de entrega. A Marca reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço faturado é o preço em vigor no momento da validação da encomenda.

4. Encomenda

O cliente seleciona os produtos que pretende adquirir e valida a sua encomenda após verificar o resumo. A encomenda é considerada definitiva após:

a validação do pagamento

o envio de um e-mail de confirmação

A Marca reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda em caso de litígio existente com o cliente ou de suspeita de fraude.

5. Pagamento

O pagamento é exigível imediatamente no momento da encomenda. Meios de pagamento aceites:

- Cartões de crédito e de débito (Visa, Mastercard, American Express)
- Shop Pay, Apple Pay e Google Pay

As transações são protegidas por um sistema de pagamento em conformidade com as normas em vigor.

6. Entrega

Os produtos são entregues no endereço indicado pelo cliente no momento da encomenda. Os prazos de entrega são meramente indicativos. A Marca não pode ser responsabilizada por atrasos imputáveis à transportadora. Os custos de entrega são indicados antes da confirmação da encomenda.

7. Lei aplicável e litígios

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será procurada uma solução amigável antes de qualquer ação judicial. Na falta desta, serão competentes os tribunais da sede da Marca.

Os consumidores domiciliados no Espaço Económico Europeu podem, nos termos do Regulamento (UE)
n.º 1215/2012, intentar uma ação nos tribunais do seu local de residência.

8. Pré-encomenda

Todas as nossas criações são cuidadosamente feitas à mão, por vezes em edições limitadas ou por encomenda. Seguem-se algumas informações importantes relativas às pré-encomendas.

8a. Prazos de entrega

Os artigos propostos em pré-encomenda são confecionados por encomenda ou produzidos em quantidades limitadas. O prazo de entrega estimado é indicado em cada página de produto. Estes prazos são fornecidos a título meramente indicativo e podem variar em função dos condicionalismos de produção. Envidamos todos os esforços para os cumprir; no entanto, imprevistos alheios à nossa vontade (aprovisionamento, produção artesanal, transporte, etc.) podem implicar prazos de entrega mais longos. Em caso de atraso, será informado por e-mail.

8b. Acompanhamento da sua encomenda

Assim que a sua pré-encomenda for expedida, receberá um e-mail com o número de seguimento para poder acompanhar a sua encomenda em tempo real.

8c. Reembolsos e cancelamentos

Pode cancelar a sua pré-encomenda antes da expedição e solicitar o reembolso integral.

Depois de o artigo ter sido expedido, a pré-encomenda não pode ser cancelada, exceto em caso de defeito ou de erro da nossa parte.

Antes da expedição: reembolso integral no prazo de 5 a 7 dias úteis após a confirmação do cancelamento.

Após a expedição: consulte a nossa política de devoluções habitual (defeitos, erros, danos durante o transporte).

8d. Alterações à encomenda

Se pretender alterar a sua pré-encomenda (morada, personalização, quantidade), contacte-nos antes da expedição através de customer@maisonohr.com. Faremos o possível para dar resposta ao seu pedido.