Política de Privacidade – Conformidade com o RGPD

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade absoluta para a Maison Ohr Design, Lda. Comprometemo-nos a tratar as informações que partilha connosco com o mesmo cuidado e rigor que aplicamos aos nossos produtos. Atuamos em estrita conformidade com a legislação europeia e nacional aplicável, garantindo o respeito pelos seus direitos e liberdades fundamentais. A presente Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como recolhemos, utilizamos, conservamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website www.maisonohr.com.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a Maison Ohr Design, Lda, sociedade por quotas portuguesa, registada sob o número 518325326, com sede em Cascais, Portugal.
Para qualquer informação adicional, pode contactar-nos através de: contact@maisonohr.com.

2. Categorias de dados pessoais recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais necessários para as finalidades indicadas abaixo:

a) Dados de identificação e de contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada postal
b) Dados de pagamento: as informações de pagamento são tratadas por prestadores certificados; nenhum dado bancário é armazenado nos nossos servidores
c) Dados da conta de cliente: credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra-passe)
d) Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, tipo/versão do navegador, páginas visitadas, duração da sessão, localização aproximada com base nas definições do dispositivo
e) Outros dados pessoais: comunicações através de formulários, correspondência (correio ou e-mail), preferências e comentários publicados no nosso website

3. Finalidades do tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento, gestão e expedição das encomendas efetuadas no nosso website

• Criação, gestão e acompanhamento da sua conta de cliente

• Serviço e apoio ao cliente

• Envio de informações comerciais e promocionais (newsletter, ofertas personalizadas) mediante o seu consentimento explícito

• Análise estatística e otimização da navegação, para melhorar continuamente os nossos serviços e a experiência do utilizador

• Cumprimento das obrigações legais em matéria contabilística, fiscal e de prevenção da fraude

4. Fundamentos jurídicos do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nos seguintes fundamentos jurídicos:

• O seu consentimento livre, informado e explícito (nomeadamente para comunicações de marketing)

• A execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais

• O cumprimento de obrigações legais aplicáveis à Maison Ohr

• Os interesses legítimos da Maison Ohr, tais como a melhoria dos serviços e a prevenção de infrações

5. Partilha e transferência de dados

Para assegurar um tratamento adequado, a Maison Ohr pode partilhar dados pessoais com terceiros de confiança, tais como:

a) Prestadores logísticos: transportadoras e instituições financeiras mandatadas para a execução dos nossos serviços
b) Prestadores tecnológicos
c) Parceiros de marketing ou de análise: apenas mediante consentimento explícito
d) Autoridades reguladoras, fiscais ou judiciais quando exigido por lei ou para prevenir/detetar fraudes

Todos os parceiros e subcontratantes estão contratualmente obrigados a manter elevados níveis de segurança e confidencialidade.

6. Transferências internacionais de dados

Alguns dados podem ser transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). A Maison Ohr assegura que estas transferências cumprem os artigos 44.º a 50.º do RGPD. As transferências só ocorrem se:

• Uma decisão de adequação da Comissão Europeia garantir uma proteção suficiente (artigo 45.º)

• Ou estiverem em vigor garantias adequadas (artigo 46.º do RGPD)

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

• Aceder aos seus dados

• Retificar dados inexatos ou incompletos

• Apagamento (“direito a ser esquecido”), sob reserva das condições legais

• Limitar o tratamento

• Portabilidade dos dados

• Opor-se ao tratamento, incluindo para fins de marketing

• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento nele se baseie

Pode exercer os seus direitos por escrito através de: contact@maisonohr.com

8. Segurança dos dados

A Maison Ohr aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, destruição, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo:

• Ligações seguras (HTTPS)

• Encriptação das palavras-passe

• Auditorias de segurança regulares

• Acordos de confidencialidade rigorosos para os colaboradores

• Eliminação dos dados no termo dos prazos de conservação ou mediante pedido

• Políticas rigorosas de controlo de acesso às informações sensíveis

Esforçamo-nos diariamente por proporcionar um ambiente seguro a todos os nossos clientes.

9. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados durante um período limitado, proporcional à finalidade do tratamento:

a) Conta de cliente ativa: enquanto a conta estiver ativa
b) Encomendas: até 10 anos, para cumprimento das obrigações contabilísticas e fiscais
c) Marketing: até à retirada do consentimento ou ao termo do período de inatividade
d) Cookies: máximo de 13 meses, consoante o tipo (consulte a nossa Política de Cookies para mais pormenores)

10. Cookies

Os cookies são recolhidos e armazenados durante a navegação no website para personalizar a sua experiência. Utilizamos cookies para:

• Garantir o bom funcionamento do website (cookies necessários)

• Personalizar conteúdos e anúncios (cookies opcionais)

• Medir a audiência (cookies analíticos)

Pode gerir as suas preferências a qualquer momento através do banner de cookies ou das definições do navegador. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações.

11. Alterações à Política de Privacidade

A Maison Ohr reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, para a adaptar a alterações legislativas ou técnicas. Quaisquer atualizações serão publicadas nesta página, com a respetiva data de atualização.

12. Reclamações e autoridade de controlo

Se considerar que os seus direitos não são respeitados ou se tiver uma reclamação relativa ao tratamento dos dados, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de: www.cnpd.pt